Decisão judicial inova ao condenar Instagram e YouTube por vício em redes sociais que afetou saúde mental de jovem nos EUA.
Um júri da Califórnia considerou Instagram e YouTube responsáveis por agravarem a depressão de uma adolescente, em um veredito histórico. As empresas terão que pagar indenizações e podem sofrer sanções adicionais. Confira os detalhes dessa decisão que promete repercutir amplamente.
O julgamento durou seis semanas e expôs a negligência das plataformas com usuários menores. O impacto para a saúde mental foi considerado um dano causado diretamente pelos serviços.
Este caso pode abrir caminho para milhares de processos similares contra grandes plataformas digitais, incluindo TikTok e Snapchat, que já firmaram acordos confidenciais.
Meta e YouTube foram negligentes na proteção de menores
Conforme informação divulgada pelo timesbrasil, o júri que atuou em Los Angeles concluiu que a Meta, dona do Instagram, e o YouTube, controlado pela Google, foram negligentes no desenho e funcionamento de suas plataformas. A decisão aponta que as empresas não alertaram adequadamente sobre os riscos que suas redes oferecem a menores de idade.
A autora do processo, identificada como Kaley G.M., atualmente com 20 anos, sofreu consequências graves que incluíram depressão, ansiedade e até pensamentos suicidas, diretamente relacionados ao uso compulsivo das redes sociais desde a infância.
O júri entendeu que a negligência das plataformas foi um fator substancial para os problemas de saúde mental enfrentados pela jovem, marcando uma condenação inédita contra as big techs.
Indenizações milionárias e possibilidade de punições adicionais
As empresas foram condenadas a pagar pelo menos US$ 3 milhões, cerca de R$ 15,75 milhões em valores atuais, divididos em partes proporcionais: 70% para a Meta e 30% para o YouTube. Porém, o montante pode crescer porque o júri, por 10 votos a 2, considerou que houve intenção de causar danos.
Esta intenção abre espaço para a aplicação de indenizações punitivas adicionais. Uma audiência será agendada para definir o valor final, que pode ser significativamente superior ao fixado inicialmente.
Na sentença, o júri ressaltou que as empresas agiram com malícia, conduta abusiva ou fraude, reforçando a gravidade da condenação contra as plataformas digitais.
Declarações e repercussão do julgamento
Uma das juradas, Victoria, relatou que o depoimento de Mark Zuckerberg, CEO da Meta, não convenceu o júri e prejudicou a defesa da empresa. Ela afirmou que ele deveria ter preparado melhor suas declarações para evitar contradições.
Mark Zuckerberg admitiu durante o processo que a Meta poderia ter agido antes para limitar o acesso de menores de 13 anos ao Instagram. Já o YouTube adotou uma postura mais defensiva, alegando que o serviço é uma extensão da televisão tradicional, que não é responsabilizada por comportamentos de dependência.
A Meta divulgou que discorda da decisão e está avaliando medidas legais contra a condenação.
Impactos e desdobramentos futuros
O caso, que ganhou destaque por sua natureza inédita, deve servir de referência judicial para inúmeros processos contra outras redes sociais, especialmente TikTok e Snapchat.
Além disso, um novo julgamento sobre vício em redes sociais está marcado para julho em Los Angeles, e há um processo coletivo nacional tramitando na Justiça federal, envolvendo centenas de ações contra big techs.
Essas ações não questionam o conteúdo publicado, protegido pela legislação americana, mas sim o design das plataformas que estimulam o uso excessivo, por meio de recursos como curtidas, rolagem infinita, reprodução automática e filtros estéticos. Essas características afetam diretamente o público jovem e vulnerável.
Com informações de timesbrasil
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